Coronavírus: Prefeitura de Joinville anuncia novas medidas econômicas

• Luciano Abib
• 26/03/2020

As principais medidas econômicas são voltadas a trabalhadores autônomos e carência e até isenção do pagamento de serviços e impostos.

Principais medidas

Saneamento básico

- Isenção por dois meses do pagamento da tarifa social de água e esgoto das faturas de famílias carentes já cadastradas na Companhia Águas de Joinville. A medida vale para as faturas com vencimento nos meses de abril e maio.
- Comerciantes que consumirem até 10 m3 de água nas faturas com vencimento em abril e maio poderão solicitar a prorrogação do vencimento por até 60 dias.
- Suspensão de cortes para faturas em atraso durante o período de quarentena.

Habitação

- Pausa até o fim do ano no pagamento do financiamento de programas habitacionais. Os contribuintes poderão quitar esses valores no final do financiamento.

Transporte

- Pausar o pagamento de tributos municipais sobre o transporte coletivo por 90 dias.
- Análise da isenção de ISS sobre o transporte coletivo.
- Debate com União e Estado sobre a redução do custo do óleo diesel.

Fazenda

- Prorrogar por 90 dias o pagamento do ISS para autônomos.

Educação

- Estudo de medidas de apoio e subvenção para creches conveniadas da Secretaria de Educação.

Todas as informações da Prefeitura de Joinville sobre Coronavírus estão disponíveis na página Coronavírus em Joinville.

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